Volta a ser de um ano o prazo para conclusão da primeira habilitação de condutores

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: DetranRS/

O prazo para conclusão do processo de primeira habilitação de condutores, que foi ampliado no início da pandemia e suspenso em setembro de 2020, voltou a ser de 12 meses. O procedimento seguindo as novas normativas vale para quem abrir processo a partir de 1º de janeiro. No entanto, para quem está com o processo aberto (em qualquer uma das etapas), o prazo de conclusão é de até 31 de dezembro de 2022.

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O prazo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação é composto pela realização dos exames médico e psicológico, aulas, prova teórica e prática, de acordo com o previsto na legislação. Mas, diante do agravamento do cenário durante o início da pandemia, o prazo chegou a ser estendido para 18 meses e após chegou até ser suspenso por tempo indeterminado.

Por conta da redução das restrições permitidas pela vacinação, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reestabeleceu o prazo original, que começa a contar no dia da abertura do serviço em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

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O processo deve ser iniciado ao abrir o serviço, após isso o candidato receberá um número de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com a validade de um ano para cumprir as etapas da formação. Caso esse processo não seja concluído durante o prazo, o candidato pode abrir um novo serviço. É ainda possível que seja feito um aproveitamento de algumas etapas, com aulas teóricas e práticas já concluídas.